As prefeituras brasileiras recebem R$ 6,8 bilhões, nesta terça-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 6,6 bilhões.
Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que significa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E o executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor, com cerca de R$ 840 milhões. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 3,6 milhões), Araraquara (R$ 3,6 milhões) e Atibaia (R$ 3,6 milhões), entre outras, que receberam os maiores valores.
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Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo, o total chega a R$ 835 milhões. As maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 3,8 milhões), Governador Valadares (R$ 3,8 milhões) e Ipatinga (R$ 3,8 milhões).
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 4 de junho, 6 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista:
MADEIRO (PI)
CABO FRIO (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
SILVA JARDIM (RJ)
LAJEADO DO BUGRE (RS)
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
