A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, apesar de ser um repasse de meio de mês – normalmente menor – há uma elevação expressiva comparada com o mesmo decêndio de 2024. Na avaliação dele, esse resultado acende um sinal de otimismo para este ano.
“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo. A situação do emprego tem possibilitado que não haja tantas perdas no FPM, então o fundo tem sido um pouco menos atingido pelas altas taxas praticadas na Selic”, considera.
Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).
Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão.
Bloqueados do FPM
Até o dia 14 de maio, 26 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:
UNIÃO DOS PALMARES (AL)
VIÇOSA (AL)
CASA NOVA (BA)
PRADO (BA)
VERA CRUZ (BA)
AFONSO CLÁUDIO (ES)
ANAPURUS (MA)
BURITICUPU (MA)
ITABIRITO (MG)
LADAINHA (MG)
PRAINHA (PA)
RURÓPOLIS (PA)
MARI (PB)
TABIRA (PE)
MADEIRO (PI)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
SAQUAREMA (RJ)
SILVA JARDIM (RJ)
ARROIO DO SAL (RS)
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)
SEVERÍNIA (SP)
ARRAIAS (TO)
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
